Warning: A non-numeric value encountered in /home/netvisi/web/sisgov.com.br/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 868 Indicações Indicações Carregando... CAMARA DE JAPIRA Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA VEREADORES LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA COMISSÕES PROTOCOLO CONTATO RADAR TRANSPARÊNCIA VOLTAR PÁGINA PRINCIPALLegislativoIndicações Páginas percorridas:Indicações MENU TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL - Apreciação de contas do prefeito - Competências e/ou atribuições? - Contato - Convênios e Transferências - Cota Parlamentar e Verba Gabinete - Diário Oficial do Município - Estrutura Organizacional - Formulário para Pedido de Informações - Perguntas Frequentes - Pesquisa de Satisfação - Plano Estratégico Institucional - Redes sociais - Serviços Prestados - Servidores LEIS E ATOS - Atas das sessões - Atas de audiências públicas - Declarações - Diárias - Resolução 001-2017 - LAI - Lei 12.527/2011 de Acesso a Informação - Lei Federal 13.709/2018 - Governo Digital - Lei Federal 14.129/2021 - Governo Digital - Lei Orgânica do Município - Leis Municipais de Japira-PR - Moções - Normativo Regulamenta Lei nº 14.129/2021 - Normativo Regulamenta LGPD - Lei nº 13.709/2018 - Normativo Regulamenta Lei nº 12.527/2011 - LAI - Notificações - Plano Contratação Anual - Lei 14.133/2021 - Portarias - Regimento Interno - Resoluções PESSOAL - Adiantamento de Despesas - Ajuda de Custos - Aquisição de Passagens - Gastos com Cartões Corporativos - Identificação dos responsáveis pelas unidades - Quadro Funcional - Reembolsáveis - Registro de competências e atribuições - Remuneração - Ressarcimento de Combustíveis - Serviços Terceirizados - Servidores Cedidos a Outros Órgãos - Servidores Cedidos por Outros Órgãos - Servidores Temporários - Verbas de Representação de Gabinete - Pagamento de Diárias - Total de diárias/mês - Vereadores e Servidores EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual (PPA) -- Diretrizes Orçamentais (LDO) -- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Despesas e Receitas/Transferências -- Transferências Voluntárias -- Transferências Financeiras a Terceiros -- Receita Arrecadada - Despesa Empenhada - Despesa Empenhada a Pagar - Despesa Liquidada - Despesas Orçamentárias - Despesa Paga - Execução Orçamentária -- Anexo IV - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias -- Anexo 5 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência - Extratos Bancários - Notas Fiscais das Liquidações - Mov. Financeira Não Decorrente Exec. Orçamentária ADMINISTRAÇÃO - Contratação Direta - Contratos - Contratos por Fornecedor - Contratos e Atas de Registro - Controle de Estoque e Suprimentos - Convênios - Dispensa e Inexigibilidade de Licitações - Íntegra Procedimentos Licitatórios - Lei Federal 14.133/2021 - Plano de Contratação - Licitações - Licitações em Abertas,Andamento e Realizadas - Licitantes e/ou contratados sancionados - Obras - Operações Financeiras - Pagamentos - Ordem Cronológica - Relação de Bens Patrimoniais - Tribunal de Contas - Julgamento das Contas - Relatório de Gestão Fiscal ( RGF ) LEGISLATIVO - Convocações - Indicações - Requerimentos por escrito - Vídeo das sessões E-SIC - e-SIC - Sistema Eletrônico - Rol das informações desclassificadas - Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo RECEITA - Transferências entre entes da mesma esfera de Governo DIÁRIAS - Diárias - Empenho de Diárias Concedidas - Diárias - Resolução 001-2017 - Pagamento de Diárias - Total de diárias/mês - Vereadores e Servidores DEMONSTRAÇÕES E ANEXOS DE BALANÇO - Anexo 12 - Balanço Orçamentário - Anexo 13 - Balanço Financeiro - Anexo 14 - Balanço Patrimonial - Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais - Plano de Contas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Despesa com Pessoal MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: 01/06/2021 15:54:43 Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 35/2025 Indicação Verbal nº 35/2025 - Estudo para aquisição de gerador para Posto de Saúde Municipal Baixar Arquivos Data: 11/11/2025 Situação: ATIVO Indicação Verbal realizada na 34ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, pelo Vereador Presidente Hilton Mário de Alencar, solicitando ao Executivo Municipal a realização de estudos para aquisição de um gerador de energia elétrica para o Posto de Saúde Municipal. A solicitação foi formalizada através do Ofício n. 268/2025 e protocolada junto à Prefeitura Municipal de Japira. Ver mais detalhes 087/2025 Indicação para estudo de Lei Municipal sobre redução de jornada para servidores com familiares portadores de doenças graves Baixar Arquivos Data: 03/11/2025 Situação: ATIVO Indicação ao Prefeito Municipal de Japira solicitando a realização de estudos para instituição de Lei Municipal que garanta a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, aos servidores públicos que possuam cônjuge, filhos, pais ou dependentes legais portadores de doenças graves e que necessitem de acompanhamento e cuidados permanentes. A medida visa atender ao princípio da dignidade humana e proteção familiar, buscando conciliar o exercício da função pública com o dever moral e social de cuidar de familiares em situação de vulnerabilidade. Ver mais detalhes 086/2025 Indicação para implantação de sistema de controle de frotas com rastreadores e limitadores de velocidade nos veículos oficiais Baixar Arquivos Data: 03/11/2025 Situação: ATIVO O Vereador Hilton Mário de Alencar apresenta indicação ao Prefeito Municipal de Japira solicitando estudo para implantação de sistema de controle de frotas com rastreadores e limitadores de velocidade nos veículos oficiais do município. A proposta visa proporcionar maior eficiência na gestão da frota municipal através do monitoramento em tempo real da localização dos veículos, controle de velocidade para redução de riscos de acidentes, otimização do consumo de combustível e prevenção do uso indevido dos veículos. O sistema permitirá maior transparência no uso dos bens públicos e economia aos cofres municipais, garantindo que os veículos sejam utilizados exclusivamente para fins administrativos e operacionais. Ver mais detalhes 194/2025 Ofício n. 194/2025 - Indicações Verbais da 30ª Reunião Ordinária Baixar Arquivos Data: 09/10/2025 Situação: ATIVO Documento encaminha duas indicações verbais realizadas na 30ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura. A primeira indicação (027/2025), do vereador Alesandro Oliveira Santos, solicita complementação de materiais faltantes em kit a ser distribuído à população. A segunda indicação (028/2025), dos vereadores Mateus Alexandre Souto Santos Camargo e Lauro Aparecido de Carvalho, solicita marcação e pintura dos acessos para cadeirantes nas calçadas recentemente construídas no município, incluindo sinalização adequada para garantir a segurança e uso efetivo das rampas. Ver mais detalhes 174/2025 Ofício n. 174/2025 - Indicações Verbais da 28ª Reunião Ordinária Baixar Arquivos Data: 23/09/2025 Situação: ATIVO O documento contém três indicações verbais apresentadas na 28ª reunião ordinária. A primeira (024/2025), do vereador Alesandro Oliveira Santos, solicita convênio com SEAB para aquisição de Padaria e Cozinha Comunitária. A segunda (025/2025), do vereador Marcos Rodrigues de Morais, pede instalação de lixeira na Escola Municipal. A terceira (026/2025), do vereador Sidney Donizeti de Souza, solicita remoção de toco de árvore em frente ao CRAS, com apoio da vereadora Amanda da Silva Gomes quanto à limpeza da cidade. Ver mais detalhes 075/2025 Indicação para aquisição de aparelho celular para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Anésia de Assis Costa Baixar Arquivos Data: 15/09/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação solicitando ao Executivo Municipal a aquisição de um aparelho celular para o Centro de Referência de Assistência Social Anésia de Assis Costa (CRAS). A justificativa destaca que o CRAS desempenha papel essencial no atendimento e acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, necessitando de instrumentos que facilitem a comunicação com a comunidade e demais órgãos públicos. A aquisição do celular visa proporcionar maior agilidade no contato com usuários, no acompanhamento de demandas emergenciais e na coordenação de atividades e programas sociais, garantindo um atendimento mais eficaz e humanizado. Ver mais detalhes 073/2025 Indicação para aquisição de carrinho apropriado para deslocamento de caixões na Capela Mortuária Municipal Baixar Arquivos Data: 01/09/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho apropriado para o deslocamento de caixões destinados à Capela Mortuária Municipal. A justificativa aponta que o transporte manual dos caixões causa dificuldades físicas às pessoas envolvidas, especialmente em cerimônias com menor número de participantes ou em distâncias mais longas. A medida visa proporcionar maior dignidade, respeito e melhores condições logísticas nos atos fúnebres, trazendo mais conforto aos familiares enlutados e maior eficiência aos servidores. Ver mais detalhes 072/2025 Indicação para implantação de oficinas culturais no CRAS Baixar Arquivos Data: 01/09/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Executivo Municipal solicitando a implantação de oficinas culturais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A proposta inclui oficinas de Música, Balé, Capoeira e Fanfarra, destinadas às crianças, adolescentes e jovens da comunidade. O objetivo é promover atividades culturais, esportivas e de convivência que contribuam para o desenvolvimento social e pessoal dos participantes, afastando-os de situações de vulnerabilidade e fortalecendo vínculos familiares e comunitários. As oficinas visam estimular a disciplina, criatividade, socialização e valorização da cultura local. Ver mais detalhes 0210/2025 Indicação Verbal n. 021/2025 - Manutenção na Rua Catarina Damatto Cascardo Baixar Arquivos Data: 11/08/2025 Situação: ATIVO Através de indicação verbal realizada na 22ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, o vereador Alesandro Oliveira Santos solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Catarina Damatto Cascardo, no bairro Laticínio. O trecho em questão teve o calçamento retirado para reparos e permanece aberto, apenas com aplicação de cascalho. A via encontra-se deteriorada e necessita de reparo adequado com urgência. Ver mais detalhes 065/2025 Indicação para construção de quadra de areia e pista de atletismo no Estádio Municipal Arnaldo Forbeck Baixar Arquivos Data: 02/07/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e providências necessárias para a construção de uma quadra de areia e uma pista de atletismo no Estádio Municipal Arnaldo Forbeck. A proposta visa promover a prática esportiva, o lazer e a qualidade de vida da população, oferecendo novos espaços adequados para atividades físicas. A quadra de areia permitirá a prática de vôlei e futevôlei, enquanto a pista de atletismo beneficiará corredores e atletas amadores do município. Ver mais detalhes 063/2025 Indicação para construção de campinho de futebol no Conjunto Habitacional Japira III Baixar Arquivos Data: 30/06/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização da construção de um campinho de futebol no Conjunto Habitacional Japira III. A justificativa apresentada destaca a necessidade de atender à demanda dos moradores da comunidade, especialmente crianças e jovens, que atualmente não dispõem de um espaço adequado para a prática esportiva e de lazer. A implantação do campinho visa contribuir para o bem-estar, integração social e promoção de atividades saudáveis entre os moradores do bairro. Ver mais detalhes 060/2025 Indicação para aquisição de plantadeira para maquinário agrícola municipal Baixar Arquivos Data: 23/06/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização da aquisição de uma plantadeira para o maquinário agrícola do município. A justificativa aponta que o equipamento atenderá diretamente os pequenos produtores rurais, promovendo maior eficiência no preparo do solo e no plantio, reduzindo custos e aumentando a produtividade. O investimento visa fortalecer a agricultura local e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da área rural, oferecendo melhores condições de trabalho aos agricultores. Ver mais detalhes 059/2025 Indicação para instalação de academia ao ar livre na Vila Laticínio Baixar Arquivos Data: 23/06/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Laticínio. A proposta visa promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida da população local, oferecendo um espaço adequado para a prática de atividades físicas. A justificativa destaca que a Vila Laticínio possui grande número de moradores que seriam beneficiados, especialmente aqueles que não têm fácil acesso a academias privadas ou centros esportivos. A iniciativa busca incentivar hábitos saudáveis e o convívio comunitário. Ver mais detalhes 109/2025 Ofício n. 109/2025 - Indicações Verbais da 16ª Reunião Ordinária Baixar Arquivos Data: 17/06/2025 Situação: ATIVO Documento oficial encaminhando ao Prefeito Municipal três indicações verbais realizadas na 16ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A primeira indicação (012/2025) solicita limpeza na Rua Waldir Leite dos Santos no Conjunto Habitacional Arco-Íris. A segunda (013/2025) pede manutenção urgente das lâmpadas dos postes em frente ao Colégio Estadual. A terceira (014/2025) aborda a necessidade de manutenção das calçadas do município, destacando problemas com acidentes devido a calçadas quebradas e raízes expostas. Ver mais detalhes 058/2025 Indicação para melhoria dos Kit's de Uniformes Escolares e distribuição de uniformes padronizados aos professores Baixar Arquivos Data: 16/06/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aprimorar os kits de uniformes escolares municipais, com a inclusão de tênis, meias e bolsa escolar. A proposta visa garantir isonomia e conforto aos alunos durante o ano letivo. Adicionalmente, solicita a distribuição de uniformes padronizados aos professores da rede municipal de ensino, incluindo jaleco, agasalho, bolsas e materiais diversos para uso em sala de aula. A justificativa destaca a importância destes itens para garantir paridade entre os alunos e melhores condições de trabalho aos professores. Ver mais detalhes 056/2025 Indicação para destinação de emenda parlamentar à Secretaria de Agricultura Baixar Arquivos Data: 09/06/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando que o valor de R$ 1.050.868,49 recebido através de emenda parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado seja destinado à Secretaria de Agricultura do município de Japira para aquisição de pá carregadeira e retroescavadeira novas. A justificativa apresentada destaca a importância destes equipamentos para melhorar a produtividade da agricultura familiar local, considerando que muitas famílias não conseguem adquirir estes equipamentos devido ao alto custo. O documento solicita ainda que cópia da indicação seja encaminhada ao CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) para apreciação. Ver mais detalhes 057/2025 Indicação para sinalização vertical e horizontal em trecho asfaltado Baixar Arquivos Data: 09/06/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização urgente de sinalização vertical e horizontal, incluindo a pintura das lombadas, no trecho de asfalto recentemente pavimentado na cidade. A justificativa aponta que as lombadas sem a devida pintura e sinalização representam risco à segurança de motoristas e pedestres, especialmente no período noturno ou em condições de baixa visibilidade. A medida visa garantir maior segurança no trânsito e prevenir acidentes. Ver mais detalhes 102/2025 Ofício n. 102/2025 - Indicações Verbais da 14ª Reunião Ordinária Baixar Arquivos Data: 06/06/2025 Situação: ATIVO Documento oficial encaminhando três indicações verbais realizadas na 14ª reunião ordinária. A primeira indicação (009/2025) do Vereador Hilton Mário de Alencar solicita uniformes e capas de chuva para profissionais da coleta de lixo. A segunda (010/2025) do Vereador Marcos Rodrigues solicita agilidade em projeto de praça. A terceira (011/2025) do Vereador Mateus Alexandre solicita instalação de Wi-Fi na Feira do Produtor. Ver mais detalhes 055/2025 Indicação para criação de linha de ônibus e ponto de parada no Conjunto Habitacional Japira III Baixar Arquivos Data: 02/06/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação solicitando estudo de viabilidade para criação de uma linha de ônibus que atenda os estudantes do Conjunto Habitacional Japira III, bem como a definição de um ponto adequado para parada naquele local. A solicitação visa atender ao pedido das mães residentes no conjunto, que enfrentam dificuldades no deslocamento diário com crianças em horários escolares. Ver mais detalhes 054/2025 Indicação para calçamento com frisado de asfalto na saída do Conjunto Habitacional Arco-Íris Baixar Arquivos Data: 02/06/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de calçamento com frisado de asfalto na saída do Conjunto Habitacional Arco-Íris, nas proximidades da curva do Cruzeiro. A justificativa para a solicitação baseia-se na necessidade de melhorar as condições de tráfego e segurança no local, especialmente durante períodos de chuva, quando o trecho se torna escorregadio e perigoso para motoristas e pedestres. O frisado no asfalto proporcionará maior aderência dos veículos à pista, contribuindo para a prevenção de acidentes. Ver mais detalhes 052/2025 Indicação para Aquisição de Caminhão Poli Guindaste e Implantação de Sistema de Caçambas de Coleta de Resíduos Baixar Arquivos Data: 26/05/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aquisição de caminhão poli guindaste e implantação de sistema de caçambas para coleta de resíduos na sede do Município, Distrito do Novo Jardim e Bairros Rurais. A proposta visa melhorar a limpeza pública, manter a cidade organizada e reduzir o descarte inadequado de resíduos. O sistema proposto inclui instalação de caçambas em locais adequados, sinalização e treinamento dos funcionários responsáveis pela manutenção. O serviço seria realizado pelo próprio município, sem cobranças adicionais à população. Ver mais detalhes 053/2025 Indicação para implantação de praça com parquinho infantil e academia ao ar livre no Conjunto Habitacional JAPIRA III Baixar Arquivos Data: 26/05/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo Vereador Presidente Hilton Mario de Alencar solicitando ao Poder Executivo Municipal que realize estudos necessários e verifique a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de uma praça pública com parquinho infantil e academia ao ar livre no Conjunto Habitacional JAPIRA III. A proposta visa atender às demandas dos moradores do conjunto, especialmente famílias com crianças pequenas, que atualmente não dispõem de espaço público adequado para lazer e recreação. A construção da praça contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, promovendo bem-estar, integração social e oferecendo um local seguro para desenvolvimento infantil e convívio das famílias. Ver mais detalhes 051/2025 Indicação para convênio com Unidade Móvel de Odontologia do Sesc Paraná Baixar Arquivos Data: 19/05/2025 Situação: ATIVO O vereador Alesandro Oliveira Santos indica ao Poder Executivo a realização de estudos para estabelecer convênio com a Unidade Móvel de Odontologia do Sesc Paraná. A unidade móvel oferece atendimento odontológico gratuito e já esteve no município duas vezes anteriormente, sendo necessário apenas a disponibilização de hospedagem para a equipe de trabalho. O OdontoSesc é equipado com 4 consultórios, sala de esterilização, escovação e raios-X, oferecendo diversos procedimentos como exames clínicos, restaurações, tratamentos endodônticos, extrações, procedimentos periodontais e preventivos. A unidade também realiza atividades educativas sobre saúde bucal e possui adaptações para atender pessoas com necessidades especiais. Ver mais detalhes 049/2025 Indicação para implementação do PIX na Administração Pública Municipal de Japira Baixar Arquivos Data: 12/05/2025 Situação: ATIVO O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudos para implementar o sistema PIX na Administração Pública Municipal de Japira para pagamentos de taxas, tributos e outros serviços. A proposta visa modernizar o sistema público de transações financeiras, proporcionando maior eficiência, transparência e redução de custos. Entre os benefícios destacados estão: pagamentos instantâneos, redução de custos de transação, maior transparência através de trilha de auditoria clara, segurança nas operações e conveniência para contribuintes e prestadores de serviços. A implementação do PIX busca alinhar o município às práticas já adotadas por grandes empresas públicas e pelo Governo Estadual, trazendo mais praticidade e economia para a população. Ver mais detalhes 047/2025 Indicação para instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito na Feira dos Produtores e das Mulheres Empreendedoras Baixar Arquivos Data: 12/05/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização de internet Wi-Fi gratuita na Feira dos Produtores e das Mulheres Empreendedoras. A proposta visa beneficiar feirantes e empreendedores, permitindo o uso de maquininhas de cartão e divulgação em redes sociais em tempo real. A medida também pretende beneficiar os visitantes da feira, promovendo maior integração digital e tornando o ambiente mais atrativo, contribuindo assim para o fortalecimento da economia local e incentivo ao empreendedorismo. Ver mais detalhes 045/2025 Indicação para construção de infraestruturas básicas e Barracões Industriais em Japira Baixar Arquivos Data: 05/05/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para construção de infraestruturas básicas e Barracões Industriais no município de Japira-PR. A proposta visa fomentar o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos, especialmente para jovens. O documento apresenta diversos benefícios esperados, incluindo atração de novas empresas, geração de oportunidades de trabalho, fortalecimento da economia local e melhoria da qualidade de vida da população. A justificativa destaca a importância estratégica da iniciativa para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável do município. Ver mais detalhes 043/2025 Indicação para distribuição de adubo superfosfato simples e calcário aos agricultores familiares Baixar Arquivos Data: 28/04/2025 Situação: ATIVO O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo providencie estudos para distribuição de adubo superfosfato simples e calcário (dolomítico e calcítico) aos agricultores familiares do município. A proposta visa amparar os produtores rurais quanto aos custos dos fertilizantes, melhorando a produtividade e diminuindo despesas de produção. O programa tem como objetivo melhorar a qualidade dos solos, aumentar a capacidade de armazenamento de água e diminuir o impacto da estiagem hídrica, beneficiando os agricultores através da distribuição destes insumos conforme análises de solo. Ver mais detalhes 041/2025 Indicação para manutenção na entrada do Conjunto Habitacional Arco-Íris Baixar Arquivos Data: 28/04/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de manutenção na entrada do Conjunto Habitacional Arco-Íris. O local apresenta diversos buracos que dificultam o trânsito de veículos e colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres. A justificativa aponta que a entrada do conjunto se encontra em estado precário, com inúmeros buracos que prejudicam o acesso de carros e podem causar danos aos veículos, além de representar perigo de acidentes. A melhoria é uma reivindicação dos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente. Ver mais detalhes 039/2025 Indicação para implantação de paradas de ônibus cobertas em pontos estratégicos do município Baixar Arquivos Data: 14/04/2025 Situação: ATIVO O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando ao Poder Executivo que realize estudo para implementação de paradas de ônibus cobertas em pontos estratégicos do município. A proposta visa beneficiar estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte público, proporcionando maior segurança e conforto. A justificativa aponta que atualmente os moradores enfrentam condições adversas, especialmente em dias de chuva ou calor intenso, devido à ausência de abrigos adequados. O projeto prevê que as paradas possuam assentos e cobertura com laterais e fundo fechados, sendo adaptadas para pessoas com deficiência. A iniciativa busca melhorar as condições de vida da população local, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam o transporte público. Ver mais detalhes 040/2025 Indicação para disponibilização de caminhão caçamba para distribuição de calcário e adubo orgânico Baixar Arquivos Data: 14/04/2025 Situação: ATIVO O Vereador Alesandro Oliveira Santos indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de um caminhão caçamba através da Secretaria da Agricultura em conjunto com a Secretaria de Obras para distribuição de calcário e adubo orgânico (esterco) aos agricultores familiares do município. A medida visa atender uma demanda específica dos agricultores que necessitam transportar fertilizantes e não estão tendo resposta positiva junto à secretaria responsável. A justificativa ressalta a importância do apoio aos agricultores familiares, considerando que em muitos casos esta é sua única fonte de renda, além de garantir melhor controle sobre a procedência e qualidade dos produtos utilizados na agricultura local. Ver mais detalhes 034/2025 Indicação para criação de programa de distribuição de kit enxoval e kit curativo do coto umbilical para recém-nascidos Baixar Arquivos Data: 07/04/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a criação de um Programa permanente de distribuição de kit enxoval e kit curativo do coto umbilical para recém-nascidos de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Japira-PR. O programa visa fornecer itens básicos essenciais como fraldas, roupas, produtos de higiene e outros materiais necessários nos primeiros dias de vida do bebê. A proposta está alinhada com os princípios da Assistência Social e prevê critérios de elegibilidade baseados no Cadastro Único, priorizando famílias com menor renda per capita. Ver mais detalhes 029/2025 Indicação para criação de linha de ônibus noturna no Bairro dos Polacos Baixar Arquivos Data: 07/04/2025 Situação: ATIVO A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresenta indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma linha de ônibus específica para atender estudantes do Bairro dos Polacos no período noturno. A justificativa aponta que muitos estudantes da região enfrentam dificuldades para retornar para casa após as aulas devido à ausência de transporte público nesse horário. A medida visa garantir maior segurança e facilitar o acesso à educação, além de incentivar a permanência nos estudos. A vereadora solicita que sejam realizados os estudos técnicos necessários para viabilizar esta linha de transporte que beneficiará a comunidade estudantil do bairro. Ver mais detalhes 028/2025 Indicação para construção de garagem no CRAS para veículo da Secretaria da Mulher Baixar Arquivos Data: 07/04/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma garagem nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para abrigar e proteger o veículo destinado à Secretaria da Mulher. A justificativa aponta que o veículo atualmente encontra-se exposto às intempéries climáticas e demais riscos por falta de estrutura adequada. A construção da garagem no CRAS, que já abriga atividades sociais e de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, visa garantir mais segurança e conservação do patrimônio público, além de facilitar a logística de atendimento e deslocamentos da equipe da Secretaria. Ver mais detalhes 026/2025 Indicação para Implementação do Programa de Construção e Padronização das Calçadas do Município de Japira Baixar Arquivos Data: 31/03/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a implementação do Programa de Construção e Padronização das Calçadas do Município de Japira, denominado 'MEU CAMINHAR'. O programa visa garantir acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres, com foco na valorização e inclusão do ser humano. Entre os objetivos estão a conscientização da população sobre a importância das calçadas, qualificação do ambiente urbano e facilitação da prestação de serviços públicos. A proposta prevê parceria entre Poder Público e proprietários de imóveis, com prioridade para áreas próximas a equipamentos públicos como postos de saúde, escolas e praças. Ver mais detalhes 020/2025 Indicação para instalação de placas de identificação em prédios públicos e praças Baixar Arquivos Data: 24/03/2025 Situação: ATIVO O Vereador Presidente Hilton Mario de Alencar apresenta indicação solicitando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de placas de identificação em todos os prédios públicos e praças do município. A medida visa melhorar a organização e valorização dos espaços públicos, facilitando a localização e o reconhecimento por parte da população e visitantes. A instalação das placas demonstrará zelo com os bens públicos e contribuirá para a transparência na gestão municipal, além de ajudar a preservar a memória local através da identificação oficial dos espaços. Ver mais detalhes 016/2025 Indicação para disponibilização de transporte para feiras municipais Baixar Arquivos Data: 24/03/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Poder Executivo Municipal que disponibilize linhas de transporte para atender as comunidades da zona rural durante a realização da Feira do Produtor e da Feira das Mulheres Empreendedoras. A medida visa possibilitar a participação dos moradores rurais nesses eventos, fortalecendo a economia local e promovendo maior integração entre os cidadãos. A vereadora solicita que o Executivo Municipal estude a viabilidade desta medida que beneficiará toda a comunidade. Ver mais detalhes 015/2025 Indicação para construção de lombadas na Rua Dr. Cesar Luiggi de Oliveira e Rua Vereador Gersoni Leite dos Santos Baixar Arquivos Data: 24/03/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de construir lombadas em dois pontos específicos: na Rua Dr. Cesar Luiggi de Oliveira, 3, Conjunto Habitacional Arco Íris, e na Rua Vereador Gersoni Leite dos Santos, próximo à casa do Senhor Doraci Desto. A justificativa apresentada baseia-se no intenso fluxo de veículos e preocupação dos moradores com a alta velocidade praticada nesses trechos, que coloca em risco pedestres, ciclistas e demais condutores. As áreas indicadas são residenciais com grande circulação de famílias e crianças, reforçando a necessidade de redutores de velocidade para aumentar a segurança viária. Ver mais detalhes 011/2025 Indicação para Implementação do Programa de Revitalização da Atividade Cafeeira em Japira Baixar Arquivos Data: 17/03/2025 Situação: ATIVO Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a implementação do Programa de Revitalização da Atividade Cafeeira no município de Japira. O programa visa desenvolver a sustentabilidade da agricultura, preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das famílias rurais através de parcerias com viveiros particulares para fornecimento de mudas de café aos agricultores familiares. O projeto prevê capacitação com tecnologias atuais e contrapartida dos beneficiários que poderá ser realizada em produtos. O programa terá vigência mínima de 12 meses após o recebimento das mudas. Ver mais detalhes 002/2025 Indicação Verbal nº 002/2025 - Reparos na Avenida Alexandre Leite dos Santos Baixar Arquivos Data: 17/03/2025 Situação: ATIVO Indicação Verbal realizada na 4ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, pelo Vereador Presidente Hilton Mário de Alencar. O documento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Avenida Alexandre Leite dos Santos, especificamente visando a restauração de trechos que se encontram esburacados. A indicação foi formalizada através do Ofício n. 036/2025, encaminhado ao Prefeito Municipal. Ver mais detalhes 0001/2025 Indicação Verbal para Aumento do Vale-Refeição dos Servidores Municipais Baixar Arquivos Data: 12/03/2025 Situação: ATIVO Indicação Verbal realizada na 3ª reunião ordinária da primeira sessão legislativa da 19ª Legislatura, onde o Vereador Alesandro Oliveira Santos solicita ao Poder Executivo que realize estudos para revisão e possível aumento do valor do vale-refeição dos servidores públicos municipais. A proposta sugere elevar o valor atual de aproximadamente R$ 300,00 para um valor mínimo de R$ 500,00, com possibilidade de ajuste proporcional aos salários dos servidores que recebem menos. Ver mais detalhes 022/2025 Indicação para estudo de implementação do Programa de Isenção do IPTU aos portadores de doenças graves Baixar Arquivos Data: 24/02/2025 Situação: ATIVO O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudo para implementar programa de isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para portadores de doenças graves no município. A justificativa destaca que pacientes com câncer e outras doenças graves enfrentam custos elevados com tratamento, comprometendo significativamente a renda familiar. A proposta visa auxiliar munícipes que, além dos gastos com saúde, têm dificuldade para manter o pagamento do imposto municipal. O documento sugere a criação de uma junta médica municipal para avaliar tecnicamente os casos que poderão ser contemplados pelo benefício. Ver mais detalhes 021/2025 Indicação para Reforma e Modernização da Capela Mortuária Municipal Baixar Arquivos Data: 24/02/2025 Situação: ATIVO O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudos para reforma e modernização da Capela Mortuária municipal. A proposta visa melhorar as condições do local que atualmente apresenta diversas deficiências, como falta de ar-condicionado adequado, janelas pequenas, bancos desconfortáveis e problemas estruturais. A justificativa aponta a necessidade de proporcionar um ambiente mais digno e acolhedor para as famílias durante os momentos de velório, incluindo melhorias como sistema de climatização eficiente, mobiliário adequado, cozinha equipada e construção de área de descanso anexa. A reforma atenderia uma demanda urgente da comunidade e demonstraria respeito aos cidadãos em momentos sensíveis. Ver mais detalhes 001/2025 Indicação para Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Convivência para Idosos Baixar Arquivos Data: 24/02/2025 Situação: ATIVO Documento apresenta indicação do vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aquisição de terreno ao lado do Centro Social de Japira e construção de um Centro de Convivência para idosos. A proposta visa atender tanto os idosos quanto a população que utiliza os serviços de convivência e projetos sociais no município. O projeto prevê uma estrutura completa com equipe multidisciplinar e diversas atividades como informática, atividades físicas, danças e hidroterapia. A justificativa baseia-se na Política Nacional do Idoso (Decreto nº 9.921/2019) e na necessidade de proporcionar um envelhecimento saudável e ativo à população idosa do município. Ver mais detalhes Indicação 002/2021 Baixar Arquivos Data: 01/03/2021 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 001/2021 Baixar Arquivos Data: 01/03/2021 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 006/2020 Baixar Arquivos Data: 29/06/2020 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 005/2020 Baixar Arquivos Data: 29/06/2020 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 003/2020 Baixar Arquivos Data: 28/02/2020 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 002/2020 Baixar Arquivos Data: 28/02/2020 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 001/2020 Baixar Arquivos Data: 28/02/2020 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 038/2019 Baixar Arquivos Data: 09/12/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 028/2019 Baixar Arquivos Data: 19/08/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 029/2019 Baixar Arquivos Data: 19/08/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 025/2019 Baixar Arquivos Data: 05/08/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 026/2019 Baixar Arquivos Data: 05/08/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 027/2019 Baixar Arquivos Data: 05/08/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 023/2019 Baixar Arquivos Data: 17/06/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 021/2019 Baixar Arquivos Data: 14/06/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 022/2019 Baixar Arquivos Data: 14/06/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 019/2019 Baixar Arquivos Data: 10/06/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 020/2019 Baixar Arquivos Data: 10/06/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 017/2019 Baixar Arquivos Data: 30/05/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 016/2019 Baixar Arquivos Data: 10/05/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 015/2019 Baixar Arquivos Data: 03/05/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 13/2019 Baixar Arquivos Data: 26/04/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes Indicação 014/2019 Baixar Arquivos Data: 26/04/2019 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 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