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Última Atualização: 01/06/2021 15:54:43 Responsável:
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35/2025 Indicação Verbal nº 35/2025 - Estudo para aquisição de gerador para Posto de Saúde Municipal
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Data: 11/11/2025
Situação: ATIVO
Indicação Verbal realizada na 34ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, pelo Vereador Presidente Hilton Mário de Alencar, solicitando ao Executivo Municipal a realização de estudos para aquisição de um gerador de energia elétrica para o Posto de Saúde Municipal. A solicitação foi formalizada através do Ofício n. 268/2025 e protocolada junto à Prefeitura Municipal de Japira.
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087/2025 Indicação para estudo de Lei Municipal sobre redução de jornada para servidores com familiares portadores de doenças graves
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Data: 03/11/2025
Situação: ATIVO
Indicação ao Prefeito Municipal de Japira solicitando a realização de estudos para instituição de Lei Municipal que garanta a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, aos servidores públicos que possuam cônjuge, filhos, pais ou dependentes legais portadores de doenças graves e que necessitem de acompanhamento e cuidados permanentes. A medida visa atender ao princípio da dignidade humana e proteção familiar, buscando conciliar o exercício da função pública com o dever moral e social de cuidar de familiares em situação de vulnerabilidade.
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086/2025 Indicação para implantação de sistema de controle de frotas com rastreadores e limitadores de velocidade nos veículos oficiais
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Data: 03/11/2025
Situação: ATIVO
O Vereador Hilton Mário de Alencar apresenta indicação ao Prefeito Municipal de Japira solicitando estudo para implantação de sistema de controle de frotas com rastreadores e limitadores de velocidade nos veículos oficiais do município. A proposta visa proporcionar maior eficiência na gestão da frota municipal através do monitoramento em tempo real da localização dos veículos, controle de velocidade para redução de riscos de acidentes, otimização do consumo de combustível e prevenção do uso indevido dos veículos. O sistema permitirá maior transparência no uso dos bens públicos e economia aos cofres municipais, garantindo que os veículos sejam utilizados exclusivamente para fins administrativos e operacionais.
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194/2025 Ofício n. 194/2025 - Indicações Verbais da 30ª Reunião Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: ATIVO
Documento encaminha duas indicações verbais realizadas na 30ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura. A primeira indicação (027/2025), do vereador Alesandro Oliveira Santos, solicita complementação de materiais faltantes em kit a ser distribuído à população. A segunda indicação (028/2025), dos vereadores Mateus Alexandre Souto Santos Camargo e Lauro Aparecido de Carvalho, solicita marcação e pintura dos acessos para cadeirantes nas calçadas recentemente construídas no município, incluindo sinalização adequada para garantir a segurança e uso efetivo das rampas.
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174/2025 Ofício n. 174/2025 - Indicações Verbais da 28ª Reunião Ordinária
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Data: 23/09/2025
Situação: ATIVO
O documento contém três indicações verbais apresentadas na 28ª reunião ordinária. A primeira (024/2025), do vereador Alesandro Oliveira Santos, solicita convênio com SEAB para aquisição de Padaria e Cozinha Comunitária. A segunda (025/2025), do vereador Marcos Rodrigues de Morais, pede instalação de lixeira na Escola Municipal. A terceira (026/2025), do vereador Sidney Donizeti de Souza, solicita remoção de toco de árvore em frente ao CRAS, com apoio da vereadora Amanda da Silva Gomes quanto à limpeza da cidade.
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075/2025 Indicação para aquisição de aparelho celular para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Anésia de Assis Costa
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Data: 15/09/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação solicitando ao Executivo Municipal a aquisição de um aparelho celular para o Centro de Referência de Assistência Social Anésia de Assis Costa (CRAS). A justificativa destaca que o CRAS desempenha papel essencial no atendimento e acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, necessitando de instrumentos que facilitem a comunicação com a comunidade e demais órgãos públicos. A aquisição do celular visa proporcionar maior agilidade no contato com usuários, no acompanhamento de demandas emergenciais e na coordenação de atividades e programas sociais, garantindo um atendimento mais eficaz e humanizado.
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073/2025 Indicação para aquisição de carrinho apropriado para deslocamento de caixões na Capela Mortuária Municipal
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Data: 01/09/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho apropriado para o deslocamento de caixões destinados à Capela Mortuária Municipal. A justificativa aponta que o transporte manual dos caixões causa dificuldades físicas às pessoas envolvidas, especialmente em cerimônias com menor número de participantes ou em distâncias mais longas. A medida visa proporcionar maior dignidade, respeito e melhores condições logísticas nos atos fúnebres, trazendo mais conforto aos familiares enlutados e maior eficiência aos servidores.
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072/2025 Indicação para implantação de oficinas culturais no CRAS
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Data: 01/09/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Executivo Municipal solicitando a implantação de oficinas culturais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A proposta inclui oficinas de Música, Balé, Capoeira e Fanfarra, destinadas às crianças, adolescentes e jovens da comunidade. O objetivo é promover atividades culturais, esportivas e de convivência que contribuam para o desenvolvimento social e pessoal dos participantes, afastando-os de situações de vulnerabilidade e fortalecendo vínculos familiares e comunitários. As oficinas visam estimular a disciplina, criatividade, socialização e valorização da cultura local.
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0210/2025 Indicação Verbal n. 021/2025 - Manutenção na Rua Catarina Damatto Cascardo
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Data: 11/08/2025
Situação: ATIVO
Através de indicação verbal realizada na 22ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, o vereador Alesandro Oliveira Santos solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Catarina Damatto Cascardo, no bairro Laticínio. O trecho em questão teve o calçamento retirado para reparos e permanece aberto, apenas com aplicação de cascalho. A via encontra-se deteriorada e necessita de reparo adequado com urgência.
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065/2025 Indicação para construção de quadra de areia e pista de atletismo no Estádio Municipal Arnaldo Forbeck
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Data: 02/07/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e providências necessárias para a construção de uma quadra de areia e uma pista de atletismo no Estádio Municipal Arnaldo Forbeck. A proposta visa promover a prática esportiva, o lazer e a qualidade de vida da população, oferecendo novos espaços adequados para atividades físicas. A quadra de areia permitirá a prática de vôlei e futevôlei, enquanto a pista de atletismo beneficiará corredores e atletas amadores do município.
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063/2025 Indicação para construção de campinho de futebol no Conjunto Habitacional Japira III
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Data: 30/06/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização da construção de um campinho de futebol no Conjunto Habitacional Japira III. A justificativa apresentada destaca a necessidade de atender à demanda dos moradores da comunidade, especialmente crianças e jovens, que atualmente não dispõem de um espaço adequado para a prática esportiva e de lazer. A implantação do campinho visa contribuir para o bem-estar, integração social e promoção de atividades saudáveis entre os moradores do bairro.
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060/2025 Indicação para aquisição de plantadeira para maquinário agrícola municipal
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Data: 23/06/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização da aquisição de uma plantadeira para o maquinário agrícola do município. A justificativa aponta que o equipamento atenderá diretamente os pequenos produtores rurais, promovendo maior eficiência no preparo do solo e no plantio, reduzindo custos e aumentando a produtividade. O investimento visa fortalecer a agricultura local e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da área rural, oferecendo melhores condições de trabalho aos agricultores.
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059/2025 Indicação para instalação de academia ao ar livre na Vila Laticínio
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Data: 23/06/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Laticínio. A proposta visa promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida da população local, oferecendo um espaço adequado para a prática de atividades físicas. A justificativa destaca que a Vila Laticínio possui grande número de moradores que seriam beneficiados, especialmente aqueles que não têm fácil acesso a academias privadas ou centros esportivos. A iniciativa busca incentivar hábitos saudáveis e o convívio comunitário.
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109/2025 Ofício n. 109/2025 - Indicações Verbais da 16ª Reunião Ordinária
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Data: 17/06/2025
Situação: ATIVO
Documento oficial encaminhando ao Prefeito Municipal três indicações verbais realizadas na 16ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A primeira indicação (012/2025) solicita limpeza na Rua Waldir Leite dos Santos no Conjunto Habitacional Arco-Íris. A segunda (013/2025) pede manutenção urgente das lâmpadas dos postes em frente ao Colégio Estadual. A terceira (014/2025) aborda a necessidade de manutenção das calçadas do município, destacando problemas com acidentes devido a calçadas quebradas e raízes expostas.
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058/2025 Indicação para melhoria dos Kit's de Uniformes Escolares e distribuição de uniformes padronizados aos professores
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Data: 16/06/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aprimorar os kits de uniformes escolares municipais, com a inclusão de tênis, meias e bolsa escolar. A proposta visa garantir isonomia e conforto aos alunos durante o ano letivo. Adicionalmente, solicita a distribuição de uniformes padronizados aos professores da rede municipal de ensino, incluindo jaleco, agasalho, bolsas e materiais diversos para uso em sala de aula. A justificativa destaca a importância destes itens para garantir paridade entre os alunos e melhores condições de trabalho aos professores.
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056/2025 Indicação para destinação de emenda parlamentar à Secretaria de Agricultura
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Data: 09/06/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando que o valor de R$ 1.050.868,49 recebido através de emenda parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado seja destinado à Secretaria de Agricultura do município de Japira para aquisição de pá carregadeira e retroescavadeira novas. A justificativa apresentada destaca a importância destes equipamentos para melhorar a produtividade da agricultura familiar local, considerando que muitas famílias não conseguem adquirir estes equipamentos devido ao alto custo. O documento solicita ainda que cópia da indicação seja encaminhada ao CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) para apreciação.
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057/2025 Indicação para sinalização vertical e horizontal em trecho asfaltado
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Data: 09/06/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização urgente de sinalização vertical e horizontal, incluindo a pintura das lombadas, no trecho de asfalto recentemente pavimentado na cidade. A justificativa aponta que as lombadas sem a devida pintura e sinalização representam risco à segurança de motoristas e pedestres, especialmente no período noturno ou em condições de baixa visibilidade. A medida visa garantir maior segurança no trânsito e prevenir acidentes.
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102/2025 Ofício n. 102/2025 - Indicações Verbais da 14ª Reunião Ordinária
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Data: 06/06/2025
Situação: ATIVO
Documento oficial encaminhando três indicações verbais realizadas na 14ª reunião ordinária. A primeira indicação (009/2025) do Vereador Hilton Mário de Alencar solicita uniformes e capas de chuva para profissionais da coleta de lixo. A segunda (010/2025) do Vereador Marcos Rodrigues solicita agilidade em projeto de praça. A terceira (011/2025) do Vereador Mateus Alexandre solicita instalação de Wi-Fi na Feira do Produtor.
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055/2025 Indicação para criação de linha de ônibus e ponto de parada no Conjunto Habitacional Japira III
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Data: 02/06/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação solicitando estudo de viabilidade para criação de uma linha de ônibus que atenda os estudantes do Conjunto Habitacional Japira III, bem como a definição de um ponto adequado para parada naquele local. A solicitação visa atender ao pedido das mães residentes no conjunto, que enfrentam dificuldades no deslocamento diário com crianças em horários escolares.
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054/2025 Indicação para calçamento com frisado de asfalto na saída do Conjunto Habitacional Arco-Íris
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Data: 02/06/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de calçamento com frisado de asfalto na saída do Conjunto Habitacional Arco-Íris, nas proximidades da curva do Cruzeiro. A justificativa para a solicitação baseia-se na necessidade de melhorar as condições de tráfego e segurança no local, especialmente durante períodos de chuva, quando o trecho se torna escorregadio e perigoso para motoristas e pedestres. O frisado no asfalto proporcionará maior aderência dos veículos à pista, contribuindo para a prevenção de acidentes.
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052/2025 Indicação para Aquisição de Caminhão Poli Guindaste e Implantação de Sistema de Caçambas de Coleta de Resíduos
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Data: 26/05/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aquisição de caminhão poli guindaste e implantação de sistema de caçambas para coleta de resíduos na sede do Município, Distrito do Novo Jardim e Bairros Rurais. A proposta visa melhorar a limpeza pública, manter a cidade organizada e reduzir o descarte inadequado de resíduos. O sistema proposto inclui instalação de caçambas em locais adequados, sinalização e treinamento dos funcionários responsáveis pela manutenção. O serviço seria realizado pelo próprio município, sem cobranças adicionais à população.
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053/2025 Indicação para implantação de praça com parquinho infantil e academia ao ar livre no Conjunto Habitacional JAPIRA III
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Data: 26/05/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo Vereador Presidente Hilton Mario de Alencar solicitando ao Poder Executivo Municipal que realize estudos necessários e verifique a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de uma praça pública com parquinho infantil e academia ao ar livre no Conjunto Habitacional JAPIRA III. A proposta visa atender às demandas dos moradores do conjunto, especialmente famílias com crianças pequenas, que atualmente não dispõem de espaço público adequado para lazer e recreação. A construção da praça contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, promovendo bem-estar, integração social e oferecendo um local seguro para desenvolvimento infantil e convívio das famílias.
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051/2025 Indicação para convênio com Unidade Móvel de Odontologia do Sesc Paraná
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Data: 19/05/2025
Situação: ATIVO
O vereador Alesandro Oliveira Santos indica ao Poder Executivo a realização de estudos para estabelecer convênio com a Unidade Móvel de Odontologia do Sesc Paraná. A unidade móvel oferece atendimento odontológico gratuito e já esteve no município duas vezes anteriormente, sendo necessário apenas a disponibilização de hospedagem para a equipe de trabalho. O OdontoSesc é equipado com 4 consultórios, sala de esterilização, escovação e raios-X, oferecendo diversos procedimentos como exames clínicos, restaurações, tratamentos endodônticos, extrações, procedimentos periodontais e preventivos. A unidade também realiza atividades educativas sobre saúde bucal e possui adaptações para atender pessoas com necessidades especiais.
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049/2025 Indicação para implementação do PIX na Administração Pública Municipal de Japira
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Data: 12/05/2025
Situação: ATIVO
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudos para implementar o sistema PIX na Administração Pública Municipal de Japira para pagamentos de taxas, tributos e outros serviços. A proposta visa modernizar o sistema público de transações financeiras, proporcionando maior eficiência, transparência e redução de custos. Entre os benefícios destacados estão: pagamentos instantâneos, redução de custos de transação, maior transparência através de trilha de auditoria clara, segurança nas operações e conveniência para contribuintes e prestadores de serviços. A implementação do PIX busca alinhar o município às práticas já adotadas por grandes empresas públicas e pelo Governo Estadual, trazendo mais praticidade e economia para a população.
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047/2025 Indicação para instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito na Feira dos Produtores e das Mulheres Empreendedoras
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Data: 12/05/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização de internet Wi-Fi gratuita na Feira dos Produtores e das Mulheres Empreendedoras. A proposta visa beneficiar feirantes e empreendedores, permitindo o uso de maquininhas de cartão e divulgação em redes sociais em tempo real. A medida também pretende beneficiar os visitantes da feira, promovendo maior integração digital e tornando o ambiente mais atrativo, contribuindo assim para o fortalecimento da economia local e incentivo ao empreendedorismo.
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045/2025 Indicação para construção de infraestruturas básicas e Barracões Industriais em Japira
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Data: 05/05/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para construção de infraestruturas básicas e Barracões Industriais no município de Japira-PR. A proposta visa fomentar o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos, especialmente para jovens. O documento apresenta diversos benefícios esperados, incluindo atração de novas empresas, geração de oportunidades de trabalho, fortalecimento da economia local e melhoria da qualidade de vida da população. A justificativa destaca a importância estratégica da iniciativa para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável do município.
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043/2025 Indicação para distribuição de adubo superfosfato simples e calcário aos agricultores familiares
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Data: 28/04/2025
Situação: ATIVO
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo providencie estudos para distribuição de adubo superfosfato simples e calcário (dolomítico e calcítico) aos agricultores familiares do município. A proposta visa amparar os produtores rurais quanto aos custos dos fertilizantes, melhorando a produtividade e diminuindo despesas de produção. O programa tem como objetivo melhorar a qualidade dos solos, aumentar a capacidade de armazenamento de água e diminuir o impacto da estiagem hídrica, beneficiando os agricultores através da distribuição destes insumos conforme análises de solo.
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041/2025 Indicação para manutenção na entrada do Conjunto Habitacional Arco-Íris
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Data: 28/04/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresentou indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de manutenção na entrada do Conjunto Habitacional Arco-Íris. O local apresenta diversos buracos que dificultam o trânsito de veículos e colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres. A justificativa aponta que a entrada do conjunto se encontra em estado precário, com inúmeros buracos que prejudicam o acesso de carros e podem causar danos aos veículos, além de representar perigo de acidentes. A melhoria é uma reivindicação dos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente.
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039/2025 Indicação para implantação de paradas de ônibus cobertas em pontos estratégicos do município
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Data: 14/04/2025
Situação: ATIVO
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando ao Poder Executivo que realize estudo para implementação de paradas de ônibus cobertas em pontos estratégicos do município. A proposta visa beneficiar estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte público, proporcionando maior segurança e conforto. A justificativa aponta que atualmente os moradores enfrentam condições adversas, especialmente em dias de chuva ou calor intenso, devido à ausência de abrigos adequados. O projeto prevê que as paradas possuam assentos e cobertura com laterais e fundo fechados, sendo adaptadas para pessoas com deficiência. A iniciativa busca melhorar as condições de vida da população local, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam o transporte público.
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040/2025 Indicação para disponibilização de caminhão caçamba para distribuição de calcário e adubo orgânico
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Data: 14/04/2025
Situação: ATIVO
O Vereador Alesandro Oliveira Santos indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de um caminhão caçamba através da Secretaria da Agricultura em conjunto com a Secretaria de Obras para distribuição de calcário e adubo orgânico (esterco) aos agricultores familiares do município. A medida visa atender uma demanda específica dos agricultores que necessitam transportar fertilizantes e não estão tendo resposta positiva junto à secretaria responsável. A justificativa ressalta a importância do apoio aos agricultores familiares, considerando que em muitos casos esta é sua única fonte de renda, além de garantir melhor controle sobre a procedência e qualidade dos produtos utilizados na agricultura local.
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034/2025 Indicação para criação de programa de distribuição de kit enxoval e kit curativo do coto umbilical para recém-nascidos
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Data: 07/04/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a criação de um Programa permanente de distribuição de kit enxoval e kit curativo do coto umbilical para recém-nascidos de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Japira-PR. O programa visa fornecer itens básicos essenciais como fraldas, roupas, produtos de higiene e outros materiais necessários nos primeiros dias de vida do bebê. A proposta está alinhada com os princípios da Assistência Social e prevê critérios de elegibilidade baseados no Cadastro Único, priorizando famílias com menor renda per capita.
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029/2025 Indicação para criação de linha de ônibus noturna no Bairro dos Polacos
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Data: 07/04/2025
Situação: ATIVO
A Vereadora Amanda da Silva Gomes apresenta indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma linha de ônibus específica para atender estudantes do Bairro dos Polacos no período noturno. A justificativa aponta que muitos estudantes da região enfrentam dificuldades para retornar para casa após as aulas devido à ausência de transporte público nesse horário. A medida visa garantir maior segurança e facilitar o acesso à educação, além de incentivar a permanência nos estudos. A vereadora solicita que sejam realizados os estudos técnicos necessários para viabilizar esta linha de transporte que beneficiará a comunidade estudantil do bairro.
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028/2025 Indicação para construção de garagem no CRAS para veículo da Secretaria da Mulher
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Data: 07/04/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma garagem nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para abrigar e proteger o veículo destinado à Secretaria da Mulher. A justificativa aponta que o veículo atualmente encontra-se exposto às intempéries climáticas e demais riscos por falta de estrutura adequada. A construção da garagem no CRAS, que já abriga atividades sociais e de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, visa garantir mais segurança e conservação do patrimônio público, além de facilitar a logística de atendimento e deslocamentos da equipe da Secretaria.
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026/2025 Indicação para Implementação do Programa de Construção e Padronização das Calçadas do Município de Japira
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Data: 31/03/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a implementação do Programa de Construção e Padronização das Calçadas do Município de Japira, denominado 'MEU CAMINHAR'. O programa visa garantir acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres, com foco na valorização e inclusão do ser humano. Entre os objetivos estão a conscientização da população sobre a importância das calçadas, qualificação do ambiente urbano e facilitação da prestação de serviços públicos. A proposta prevê parceria entre Poder Público e proprietários de imóveis, com prioridade para áreas próximas a equipamentos públicos como postos de saúde, escolas e praças.
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020/2025 Indicação para instalação de placas de identificação em prédios públicos e praças
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Data: 24/03/2025
Situação: ATIVO
O Vereador Presidente Hilton Mario de Alencar apresenta indicação solicitando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de placas de identificação em todos os prédios públicos e praças do município. A medida visa melhorar a organização e valorização dos espaços públicos, facilitando a localização e o reconhecimento por parte da população e visitantes. A instalação das placas demonstrará zelo com os bens públicos e contribuirá para a transparência na gestão municipal, além de ajudar a preservar a memória local através da identificação oficial dos espaços.
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016/2025 Indicação para disponibilização de transporte para feiras municipais
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Data: 24/03/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Poder Executivo Municipal que disponibilize linhas de transporte para atender as comunidades da zona rural durante a realização da Feira do Produtor e da Feira das Mulheres Empreendedoras. A medida visa possibilitar a participação dos moradores rurais nesses eventos, fortalecendo a economia local e promovendo maior integração entre os cidadãos. A vereadora solicita que o Executivo Municipal estude a viabilidade desta medida que beneficiará toda a comunidade.
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015/2025 Indicação para construção de lombadas na Rua Dr. Cesar Luiggi de Oliveira e Rua Vereador Gersoni Leite dos Santos
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Data: 24/03/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pela Vereadora Amanda da Silva Gomes solicitando ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de construir lombadas em dois pontos específicos: na Rua Dr. Cesar Luiggi de Oliveira, 3, Conjunto Habitacional Arco Íris, e na Rua Vereador Gersoni Leite dos Santos, próximo à casa do Senhor Doraci Desto. A justificativa apresentada baseia-se no intenso fluxo de veículos e preocupação dos moradores com a alta velocidade praticada nesses trechos, que coloca em risco pedestres, ciclistas e demais condutores. As áreas indicadas são residenciais com grande circulação de famílias e crianças, reforçando a necessidade de redutores de velocidade para aumentar a segurança viária.
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011/2025 Indicação para Implementação do Programa de Revitalização da Atividade Cafeeira em Japira
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Data: 17/03/2025
Situação: ATIVO
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a implementação do Programa de Revitalização da Atividade Cafeeira no município de Japira. O programa visa desenvolver a sustentabilidade da agricultura, preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das famílias rurais através de parcerias com viveiros particulares para fornecimento de mudas de café aos agricultores familiares. O projeto prevê capacitação com tecnologias atuais e contrapartida dos beneficiários que poderá ser realizada em produtos. O programa terá vigência mínima de 12 meses após o recebimento das mudas.
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002/2025 Indicação Verbal nº 002/2025 - Reparos na Avenida Alexandre Leite dos Santos
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Data: 17/03/2025
Situação: ATIVO
Indicação Verbal realizada na 4ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, pelo Vereador Presidente Hilton Mário de Alencar. O documento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Avenida Alexandre Leite dos Santos, especificamente visando a restauração de trechos que se encontram esburacados. A indicação foi formalizada através do Ofício n. 036/2025, encaminhado ao Prefeito Municipal.
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0001/2025 Indicação Verbal para Aumento do Vale-Refeição dos Servidores Municipais
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Data: 12/03/2025
Situação: ATIVO
Indicação Verbal realizada na 3ª reunião ordinária da primeira sessão legislativa da 19ª Legislatura, onde o Vereador Alesandro Oliveira Santos solicita ao Poder Executivo que realize estudos para revisão e possível aumento do valor do vale-refeição dos servidores públicos municipais. A proposta sugere elevar o valor atual de aproximadamente R$ 300,00 para um valor mínimo de R$ 500,00, com possibilidade de ajuste proporcional aos salários dos servidores que recebem menos.
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022/2025 Indicação para estudo de implementação do Programa de Isenção do IPTU aos portadores de doenças graves
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Data: 24/02/2025
Situação: ATIVO
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudo para implementar programa de isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para portadores de doenças graves no município. A justificativa destaca que pacientes com câncer e outras doenças graves enfrentam custos elevados com tratamento, comprometendo significativamente a renda familiar. A proposta visa auxiliar munícipes que, além dos gastos com saúde, têm dificuldade para manter o pagamento do imposto municipal. O documento sugere a criação de uma junta médica municipal para avaliar tecnicamente os casos que poderão ser contemplados pelo benefício.
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021/2025 Indicação para Reforma e Modernização da Capela Mortuária Municipal
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Data: 24/02/2025
Situação: ATIVO
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudos para reforma e modernização da Capela Mortuária municipal. A proposta visa melhorar as condições do local que atualmente apresenta diversas deficiências, como falta de ar-condicionado adequado, janelas pequenas, bancos desconfortáveis e problemas estruturais. A justificativa aponta a necessidade de proporcionar um ambiente mais digno e acolhedor para as famílias durante os momentos de velório, incluindo melhorias como sistema de climatização eficiente, mobiliário adequado, cozinha equipada e construção de área de descanso anexa. A reforma atenderia uma demanda urgente da comunidade e demonstraria respeito aos cidadãos em momentos sensíveis.
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001/2025 Indicação para Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Convivência para Idosos
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Data: 24/02/2025
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Documento apresenta indicação do vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aquisição de terreno ao lado do Centro Social de Japira e construção de um Centro de Convivência para idosos. A proposta visa atender tanto os idosos quanto a população que utiliza os serviços de convivência e projetos sociais no município. O projeto prevê uma estrutura completa com equipe multidisciplinar e diversas atividades como informática, atividades físicas, danças e hidroterapia. A justificativa baseia-se na Política Nacional do Idoso (Decreto nº 9.921/2019) e na necessidade de proporcionar um envelhecimento saudável e ativo à população idosa do município.
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Indicação 002/2021
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Data: 01/03/2021
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Indicação 006/2020
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Indicação 002/2020
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Indicação 038/2019
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Indicação 023/2019
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025/2017 Indicação 025/2017
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024/2017 Indicação 024/2017
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023/2017 Indicação 023/2017
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022/2017 Indicação 022/2017
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021/2017 Indicação 021/2017
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012/2017 indicação 012/2017
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011/2017 Indicação 011/2017
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10/2017 indicação 10/2017
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(43) 3555-1496
 
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