Memorando 06/2026

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CÂMARA MUNICIPAL
- Apreciação de contas do prefeito
- Competências e/ou atribuições?
- Contato
- Convênios e Transferências
- Cota Parlamentar e Verba Gabinete
- Diário Oficial do Município
- Estrutura Organizacional
- Formulário para Pedido de Informações
- Perguntas Frequentes
- Pesquisa de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Redes sociais
- Serviços Prestados
- Servidores
LEIS E ATOS
- Atas das sessões
- Atas de audiências públicas
- Declarações
- Diárias - Resolução 001-2017
- LAI - Lei 12.527/2011 de Acesso a Informação
- Lei Federal 13.709/2018 - Governo Digital
- Lei Federal 14.129/2021 - Governo Digital
- Lei Orgânica do Município
- Leis Municipais de Japira-PR
- Moções
- Normativo Regulamenta Lei nº 14.129/2021
- Normativo Regulamenta LGPD - Lei nº 13.709/2018
- Normativo Regulamenta Lei nº 12.527/2011 - LAI
- Notificações
- Plano Contratação Anual - Lei 14.133/2021
- Portarias
- Regimento Interno
- Resoluções
PESSOAL
- Adiantamento de Despesas
- Ajuda de Custos
- Aquisição de Passagens
- Gastos com Cartões Corporativos
- Identificação dos responsáveis pelas unidades
- Quadro Funcional
- Reembolsáveis
- Registro de competências e atribuições
- Remuneração
- Ressarcimento de Combustíveis
- Serviços Terceirizados
- Servidores Cedidos a Outros Órgãos
- Servidores Cedidos por Outros Órgãos
- Servidores Temporários
- Verbas de Representação de Gabinete
- Pagamento de Diárias
- Total de diárias/mês - Vereadores e Servidores
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- PPA / LDO / LOA
-- Lei do Plano Plurianual (PPA)
-- Diretrizes Orçamentais (LDO)
-- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Despesas e Receitas/Transferências
-- Transferências Voluntárias
-- Transferências Financeiras a Terceiros
-- Receita Arrecadada
- Despesa Empenhada
- Despesa Empenhada a Pagar
- Despesa Liquidada
- Despesas Orçamentárias
- Despesa Paga
- Execução Orçamentária
-- Anexo IV - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
-- Anexo 5 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência
- Extratos Bancários
- Notas Fiscais das Liquidações
- Mov. Financeira Não Decorrente Exec. Orçamentária
ADMINISTRAÇÃO
- Contratação Direta
- Contratos
- Contratos por Fornecedor
- Contratos e Atas de Registro
- Controle de Estoque e Suprimentos
- Convênios
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitações
- Íntegra Procedimentos Licitatórios
- Lei Federal 14.133/2021 - Plano de Contratação
- Licitações
- Licitações em Abertas,Andamento e Realizadas
- Licitantes e/ou contratados sancionados
- Obras
- Operações Financeiras
- Pagamentos - Ordem Cronológica
- Relação de Bens Patrimoniais
- Tribunal de Contas - Julgamento das Contas
- Relatório de Gestão Fiscal ( RGF )
- Prestação de contas legislativo
LEGISLATIVO
- Convocações
- Indicações
- Requerimentos por escrito
- Vídeo das sessões
E-SIC
- e-SIC - Sistema Eletrônico
- Rol das informações desclassificadas
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
RECEITA
- Transferências entre entes da mesma esfera de Governo
DIÁRIAS
- Diárias - Empenho de Diárias Concedidas
- Diárias - Resolução 001-2017
- Pagamento de Diárias
- Total de diárias/mês - Vereadores e Servidores
DEMONSTRAÇÕES E ANEXOS DE BALANÇO
- Anexo 12 - Balanço Orçamentário
- Anexo 13 - Balanço Financeiro
- Anexo 14 - Balanço Patrimonial
- Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
- Plano de Contas
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- Demonstrativo da Despesa com Pessoal
ProLegis - Câmara municipal de Japira

Dados da Câmara
77.774.461/0001-46

Endereço
R FRANCISCO PEDROSO DA LUZ,SN - CENTRO

Horário de Atendimento
Manhã: 08:00 as 12:00 Tarde:13:00 as 17:00

Contatos
camara@camarajapira.pr.gov.br
(43) 3555-1496

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