Dados da legislatura: 19ª Legislatura
Nome:
ALESANDRO OLIVEIRA SANTOS
Nome Parlamentar:
ALESANDRO
Profissão:
Servidor Público Estadual
Nome Completo: ALESANDRO OLIVEIRA SANTOS
Data de Nascimento: 01/03/1983
Gênero: Masculino
Cor / Raça: Parda
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Servidor Público Estadual
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PR-Sertaneja
Partido Isolado: PSD
O vereador
Alesandro Oliveira Santos, que está em seu terceiro mandato, consagrado pelo
apoio da comunidade com 97 votos. Nascido em 1º de março de 1983, Alesandro é
natural de Sertaneja, Paraná, e orgulhosamente representa o município de Japira
junto ao poder legislativo.
Casado e
servidor público estadual, Alesandro possui formação superior e dedica-se
incansavelmente à melhoria da qualidade de vida da comunidade. Filiado ao PSD,
ele traz em sua trajetória política um compromisso sólido com a transparência, agricultura
e o desenvolvimento local. Com apreciados serviços prestados, Alesandro
Oliveira Santos é um político comprometido que continua a lutar por um futuro
melhor para todos.
Indicações: 20
Leis Municipais de Japira-PR : 0
Moções: 0
Requerimentos por escrito: 5
14/04/2025 - 039/2025 - Indicação para implantação de paradas de ônibus cobertas em pontos estratégicos do município
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando ao Poder Executivo que realize estudo para implementação de paradas de ônibus cobertas em pontos estratégicos do município. A proposta visa beneficiar estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte público, proporcionando maior segurança e conforto. A justificativa aponta que atualmente os moradores enfrentam condições adversas, especialmente em dias de chuva ou calor intenso, devido à ausência de abrigos adequados. O projeto prevê que as paradas possuam assentos e cobertura com laterais e fundo fechados, sendo adaptadas para pessoas com deficiência. A iniciativa busca melhorar as condições de vida da população local, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam o transporte público.
07/04/2025 - 034/2025 - Indicação para criação de programa de distribuição de kit enxoval e kit curativo do coto umbilical para recém-nascidos
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a criação de um Programa permanente de distribuição de kit enxoval e kit curativo do coto umbilical para recém-nascidos de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Japira-PR. O programa visa fornecer itens básicos essenciais como fraldas, roupas, produtos de higiene e outros materiais necessários nos primeiros dias de vida do bebê. A proposta está alinhada com os princípios da Assistência Social e prevê critérios de elegibilidade baseados no Cadastro Único, priorizando famílias com menor renda per capita.
31/03/2025 - 026/2025 - Indicação para Implementação do Programa de Construção e Padronização das Calçadas do Município de Japira
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a implementação do Programa de Construção e Padronização das Calçadas do Município de Japira, denominado 'MEU CAMINHAR'. O programa visa garantir acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres, com foco na valorização e inclusão do ser humano. Entre os objetivos estão a conscientização da população sobre a importância das calçadas, qualificação do ambiente urbano e facilitação da prestação de serviços públicos. A proposta prevê parceria entre Poder Público e proprietários de imóveis, com prioridade para áreas próximas a equipamentos públicos como postos de saúde, escolas e praças.
24/02/2025 - 022/2025 - Indicação para estudo de implementação do Programa de Isenção do IPTU aos portadores de doenças graves
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudo para implementar programa de isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para portadores de doenças graves no município. A justificativa destaca que pacientes com câncer e outras doenças graves enfrentam custos elevados com tratamento, comprometendo significativamente a renda familiar. A proposta visa auxiliar munícipes que, além dos gastos com saúde, têm dificuldade para manter o pagamento do imposto municipal. O documento sugere a criação de uma junta médica municipal para avaliar tecnicamente os casos que poderão ser contemplados pelo benefício.
24/02/2025 - 021/2025 - Indicação para Reforma e Modernização da Capela Mortuária Municipal
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudos para reforma e modernização da Capela Mortuária municipal. A proposta visa melhorar as condições do local que atualmente apresenta diversas deficiências, como falta de ar-condicionado adequado, janelas pequenas, bancos desconfortáveis e problemas estruturais. A justificativa aponta a necessidade de proporcionar um ambiente mais digno e acolhedor para as famílias durante os momentos de velório, incluindo melhorias como sistema de climatização eficiente, mobiliário adequado, cozinha equipada e construção de área de descanso anexa. A reforma atenderia uma demanda urgente da comunidade e demonstraria respeito aos cidadãos em momentos sensíveis.
17/03/2025 - 011/2025 - Indicação para Implementação do Programa de Revitalização da Atividade Cafeeira em Japira
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando a implementação do Programa de Revitalização da Atividade Cafeeira no município de Japira. O programa visa desenvolver a sustentabilidade da agricultura, preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das famílias rurais através de parcerias com viveiros particulares para fornecimento de mudas de café aos agricultores familiares. O projeto prevê capacitação com tecnologias atuais e contrapartida dos beneficiários que poderá ser realizada em produtos. O programa terá vigência mínima de 12 meses após o recebimento das mudas.
24/02/2025 - 001/2025 - Indicação para Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Convivência para Idosos
Documento apresenta indicação do vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aquisição de terreno ao lado do Centro Social de Japira e construção de um Centro de Convivência para idosos. A proposta visa atender tanto os idosos quanto a população que utiliza os serviços de convivência e projetos sociais no município. O projeto prevê uma estrutura completa com equipe multidisciplinar e diversas atividades como informática, atividades físicas, danças e hidroterapia. A justificativa baseia-se na Política Nacional do Idoso (Decreto nº 9.921/2019) e na necessidade de proporcionar um envelhecimento saudável e ativo à população idosa do município.
19/05/2025 - 051/2025 - Indicação para convênio com Unidade Móvel de Odontologia do Sesc Paraná
O vereador Alesandro Oliveira Santos indica ao Poder Executivo a realização de estudos para estabelecer convênio com a Unidade Móvel de Odontologia do Sesc Paraná. A unidade móvel oferece atendimento odontológico gratuito e já esteve no município duas vezes anteriormente, sendo necessário apenas a disponibilização de hospedagem para a equipe de trabalho. O OdontoSesc é equipado com 4 consultórios, sala de esterilização, escovação e raios-X, oferecendo diversos procedimentos como exames clínicos, restaurações, tratamentos endodônticos, extrações, procedimentos periodontais e preventivos. A unidade também realiza atividades educativas sobre saúde bucal e possui adaptações para atender pessoas com necessidades especiais.
12/05/2025 - 049/2025 - Indicação para implementação do PIX na Administração Pública Municipal de Japira
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo realize estudos para implementar o sistema PIX na Administração Pública Municipal de Japira para pagamentos de taxas, tributos e outros serviços. A proposta visa modernizar o sistema público de transações financeiras, proporcionando maior eficiência, transparência e redução de custos. Entre os benefícios destacados estão: pagamentos instantâneos, redução de custos de transação, maior transparência através de trilha de auditoria clara, segurança nas operações e conveniência para contribuintes e prestadores de serviços. A implementação do PIX busca alinhar o município às práticas já adotadas por grandes empresas públicas e pelo Governo Estadual, trazendo mais praticidade e economia para a população.
05/05/2025 - 045/2025 - Indicação para construção de infraestruturas básicas e Barracões Industriais em Japira
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para construção de infraestruturas básicas e Barracões Industriais no município de Japira-PR. A proposta visa fomentar o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos, especialmente para jovens. O documento apresenta diversos benefícios esperados, incluindo atração de novas empresas, geração de oportunidades de trabalho, fortalecimento da economia local e melhoria da qualidade de vida da população. A justificativa destaca a importância estratégica da iniciativa para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável do município.
28/04/2025 - 043/2025 - Indicação para distribuição de adubo superfosfato simples e calcário aos agricultores familiares
O vereador Alesandro Oliveira Santos apresenta indicação solicitando que o Poder Executivo providencie estudos para distribuição de adubo superfosfato simples e calcário (dolomítico e calcítico) aos agricultores familiares do município. A proposta visa amparar os produtores rurais quanto aos custos dos fertilizantes, melhorando a produtividade e diminuindo despesas de produção. O programa tem como objetivo melhorar a qualidade dos solos, aumentar a capacidade de armazenamento de água e diminuir o impacto da estiagem hídrica, beneficiando os agricultores através da distribuição destes insumos conforme análises de solo.
14/04/2025 - 040/2025 - Indicação para disponibilização de caminhão caçamba para distribuição de calcário e adubo orgânico
O Vereador Alesandro Oliveira Santos indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de um caminhão caçamba através da Secretaria da Agricultura em conjunto com a Secretaria de Obras para distribuição de calcário e adubo orgânico (esterco) aos agricultores familiares do município. A medida visa atender uma demanda específica dos agricultores que necessitam transportar fertilizantes e não estão tendo resposta positiva junto à secretaria responsável. A justificativa ressalta a importância do apoio aos agricultores familiares, considerando que em muitos casos esta é sua única fonte de renda, além de garantir melhor controle sobre a procedência e qualidade dos produtos utilizados na agricultura local.
16/06/2025 - 058/2025 - Indicação para melhoria dos Kit's de Uniformes Escolares e distribuição de uniformes padronizados aos professores
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aprimorar os kits de uniformes escolares municipais, com a inclusão de tênis, meias e bolsa escolar. A proposta visa garantir isonomia e conforto aos alunos durante o ano letivo. Adicionalmente, solicita a distribuição de uniformes padronizados aos professores da rede municipal de ensino, incluindo jaleco, agasalho, bolsas e materiais diversos para uso em sala de aula. A justificativa destaca a importância destes itens para garantir paridade entre os alunos e melhores condições de trabalho aos professores.
09/06/2025 - 056/2025 - Indicação para destinação de emenda parlamentar à Secretaria de Agricultura
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando que o valor de R$ 1.050.868,49 recebido através de emenda parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado seja destinado à Secretaria de Agricultura do município de Japira para aquisição de pá carregadeira e retroescavadeira novas. A justificativa apresentada destaca a importância destes equipamentos para melhorar a produtividade da agricultura familiar local, considerando que muitas famílias não conseguem adquirir estes equipamentos devido ao alto custo. O documento solicita ainda que cópia da indicação seja encaminhada ao CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) para apreciação.
26/05/2025 - 052/2025 - Indicação para Aquisição de Caminhão Poli Guindaste e Implantação de Sistema de Caçambas de Coleta de Resíduos
Indicação apresentada pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos para aquisição de caminhão poli guindaste e implantação de sistema de caçambas para coleta de resíduos na sede do Município, Distrito do Novo Jardim e Bairros Rurais. A proposta visa melhorar a limpeza pública, manter a cidade organizada e reduzir o descarte inadequado de resíduos. O sistema proposto inclui instalação de caçambas em locais adequados, sinalização e treinamento dos funcionários responsáveis pela manutenção. O serviço seria realizado pelo próprio município, sem cobranças adicionais à população.
09/10/2025 - 194/2025 - Ofício n. 194/2025 - Indicações Verbais da 30ª Reunião Ordinária
Documento encaminha duas indicações verbais realizadas na 30ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura. A primeira indicação (027/2025), do vereador Alesandro Oliveira Santos, solicita complementação de materiais faltantes em kit a ser distribuído à população. A segunda indicação (028/2025), dos vereadores Mateus Alexandre Souto Santos Camargo e Lauro Aparecido de Carvalho, solicita marcação e pintura dos acessos para cadeirantes nas calçadas recentemente construídas no município, incluindo sinalização adequada para garantir a segurança e uso efetivo das rampas.
23/09/2025 - 174/2025 - Ofício n. 174/2025 - Indicações Verbais da 28ª Reunião Ordinária
O documento contém três indicações verbais apresentadas na 28ª reunião ordinária. A primeira (024/2025), do vereador Alesandro Oliveira Santos, solicita convênio com SEAB para aquisição de Padaria e Cozinha Comunitária. A segunda (025/2025), do vereador Marcos Rodrigues de Morais, pede instalação de lixeira na Escola Municipal. A terceira (026/2025), do vereador Sidney Donizeti de Souza, solicita remoção de toco de árvore em frente ao CRAS, com apoio da vereadora Amanda da Silva Gomes quanto à limpeza da cidade.
11/08/2025 - 0210/2025 - Indicação Verbal n. 021/2025 - Manutenção na Rua Catarina Damatto Cascardo
Através de indicação verbal realizada na 22ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, o vereador Alesandro Oliveira Santos solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Catarina Damatto Cascardo, no bairro Laticínio. O trecho em questão teve o calçamento retirado para reparos e permanece aberto, apenas com aplicação de cascalho. A via encontra-se deteriorada e necessita de reparo adequado com urgência.
17/06/2025 - 109/2025 - Ofício n. 109/2025 - Indicações Verbais da 16ª Reunião Ordinária
Documento oficial encaminhando ao Prefeito Municipal três indicações verbais realizadas na 16ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A primeira indicação (012/2025) solicita limpeza na Rua Waldir Leite dos Santos no Conjunto Habitacional Arco-Íris. A segunda (013/2025) pede manutenção urgente das lâmpadas dos postes em frente ao Colégio Estadual. A terceira (014/2025) aborda a necessidade de manutenção das calçadas do município, destacando problemas com acidentes devido a calçadas quebradas e raízes expostas.
12/03/2025 - 0001/2025 - Indicação Verbal para Aumento do Vale-Refeição dos Servidores Municipais
Indicação Verbal realizada na 3ª reunião ordinária da primeira sessão legislativa da 19ª Legislatura, onde o Vereador Alesandro Oliveira Santos solicita ao Poder Executivo que realize estudos para revisão e possível aumento do valor do vale-refeição dos servidores públicos municipais. A proposta sugere elevar o valor atual de aproximadamente R$ 300,00 para um valor mínimo de R$ 500,00, com possibilidade de ajuste proporcional aos salários dos servidores que recebem menos.
Leis Municipais de Japira-PR
0
Requerimentos por escrito
5
23/09/2025 - 007/2025 - Requerimento Verbal sobre obras de ampliação da Escola Municipal
Requerimento verbal realizado pelo vereador Alesandro Oliveira Santos durante a 28ª reunião ordinária, solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação sobre as obras de ampliação da Escola Municipal. O vereador destaca que houve nova licitação e que a empresa responsável iniciou os trabalhos, mas posteriormente interrompeu a execução. Solicita informações sobre as providências que o município está tomando em relação à empresa contratada e sobre a previsão de nova contratação para continuidade da obra, considerando a necessidade de conclusão das salas.
10/09/2025 - 188/2025 - Requerimentos Verbais da 26ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo
Ofício encaminhando dois requerimentos verbais realizados na 26ª reunião ordinária. O primeiro, do vereador Alesandro Oliveira Santos (005/2025), solicita notificação à empresa responsável pela iluminação LED devido a problemas na garantia. O segundo, do vereador Lauro Aparecido de Carvalho (006/2025), requer ampliação do limite urbano para o Bairro dos Polacos visando facilitar instalação de energia elétrica.
02/09/2025 - 161/2025 - Ofício n. 161/2025 - Requerimentos Verbais sobre CRAS e Redução de Velocidade
Documento encaminha dois requerimentos verbais realizados na 25ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O primeiro requerimento (003/2025) do vereador Alesandro Oliveira Santos solicita informações ao CRAS sobre atrasos na disponibilização de serviços licitados. O segundo requerimento (004/2025) do vereador Lauro Aparecido de Carvalho solicita providências quanto à redução de velocidade em PR que corta o município, após acidentes graves, incluindo instalação de lombadas e maior fiscalização.
07/07/2025 - 002/2025 - Requerimento Verbal sobre situação da fila de espera para construção da nova sede do CRAS
Requerimento verbal realizado pelo vereador Alesandro Oliveira Santos solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre a situação atual da fila de espera para a construção de uma nova sede do CRAS em Japira. O documento aponta que o município estava em posição inferior na lista, tendo sido contemplado inicialmente em 11º lugar entre os municípios, seguidos por mais 25 em nova rodada. O vereador ressalta a importância desta unidade para a população e solicita informações sobre o estágio atual do processo, possíveis impedimentos e alternativas para viabilizar esta demanda.
01/07/2025 - 001/2025 - Requerimento Verbal sobre cerimônia de entrega de máquinas e equipamentos
Requerimento Verbal realizado na 18ª reunião ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, onde o vereador Alesandro Oliveira Santos solicita que o Poder Executivo agende junto ao gabinete do Deputado Federal Aliel Machado a cerimônia de entrega oficial das máquinas e equipamentos adquiridos. O objetivo é garantir a devida publicidade quanto à origem e aplicação dos recursos, assegurando o reconhecimento da emenda parlamentar e contribuindo para a transparência da gestão municipal.
